Descrição
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM
Identificar os aspectos gerais para operacionalização do Pregão Eletrônico: configuração da sessão pública, acompanhamento dos lances, julgamento das propostas, habilitação do licitante, juízo de admissibilidade, julgamento recursos, adjudicação e homologação; Aplicação da legislação vigente e suas implicações legais em cada etapa do pregão; diferença entre etapa aberta e aberta/fechada; Principais atenções que o Pregoeiro deve ter na condução do Pregão.
METODOLOGIA
Aulas expositivas em vídeo, divididas em módulos, com material de apoio para leitura complementar
PRINCIPAIS TÓPICOS
1.Características básicas do Pregão Eletrônico – Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019 e Lei nº 14.133 de 2021;
2. Principais diferenças e cuidados entre Pregão por Sistema de Registro de Preços e Pregão Tradicional;
3. Cuidados no cadastro do Pregão e na Divulgação de Compras;
3.1. utilizar “cota” para ME/EPP;
3.2. utilizar subcontratação;
3.3. utilizar itens sustentáveis;
3.4. fazer o uso do Decreto 7.174/2010;
4.Definir o modo de disputa: aberto ou aberto/fechado;
5. Atenção especial para os quesitos de julgamento das propostas: menor preço ou maior desconto;
6. Atenção especial aos requisitos de julgamento e habilitação e como solicitá-los;
7. Juízo de admissibilidade e análise dos recursos;
8. Cuidados do pregoeiro na operacionalização.
CARGA HORÁRIA
Sugerimos a carga mínima de 32 horas para todo o conteúdo, podendo ser adaptada conforme a necessidade do Cliente




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