Pregão Eletrônico na Prática

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Identificar os diversos aspectos avançados do Pregão Eletrônico, tais como aquisição de itens sustentáveis e outros abrangidos pelo Decreto 7.174/2010; aplicar a legislação vigente e suas implicações legais na realização de pregões; reconhecer os aspectos polêmicos na realização de pregões eletrônicos e presenciais; discriminar os problemas mais comuns relacionados as diversas fases do pregão.

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Especificações

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Descrição

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

Identificar os aspectos gerais para operacionalização do Pregão Eletrônico: configuração da sessão pública, acompanhamento dos lances, julgamento das propostas, habilitação do licitante, juízo de admissibilidade, julgamento recursos, adjudicação e homologação; Aplicação da legislação vigente e suas implicações legais em cada etapa do pregão; diferença entre etapa aberta e aberta/fechada; Principais atenções que o Pregoeiro deve ter na condução do Pregão.

METODOLOGIA

Aulas expositivas em vídeo, divididas em módulos, com material de apoio para leitura complementar

PRINCIPAIS TÓPICOS

1.Características básicas do Pregão Eletrônico – Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019 e Lei nº 14.133 de 2021;

2. Principais diferenças e cuidados entre Pregão por Sistema de Registro de Preços e Pregão Tradicional;

3. Cuidados no cadastro do Pregão e na Divulgação de Compras;

3.1. utilizar “cota” para ME/EPP;

3.2. utilizar subcontratação;

3.3. utilizar itens sustentáveis;

3.4. fazer o uso do Decreto 7.174/2010;

4.Definir o modo de disputa: aberto ou aberto/fechado;

5. Atenção especial para os quesitos de julgamento das propostas: menor preço ou maior desconto;

6. Atenção especial aos requisitos de julgamento e  habilitação e como solicitá-los;

7. Juízo de admissibilidade e análise dos recursos;

8. Cuidados do pregoeiro na operacionalização.

CARGA HORÁRIA

Sugerimos a carga mínima de 32 horas para todo o conteúdo, podendo ser adaptada conforme a necessidade do Cliente

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